Fonte: ANS
A edição de janeiro de 2019 dos Cadernos de Saúde Pública traz uma série de textos sobre a questão do médico na Atenção Primária à Saúde (APS). Sentimos aqui um pouco dos ecos da repercussão que a revisão da Conferência de Astana (2018) trouxe ao texto da Conferência de Alma-Ata (1978) e a recente crise causada pela brusca saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos no Brasil. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=0102-311X20190001&lng=pt&nrm=iso
Há textos sobre o modelo de participação dos médicos na APS em Portugal, Brasil, Canadá e Chile. E comentários do prof. Martin Roland, da Universidade de Cambridge/UK.
A situação brasileira da Medicina de Família e Comunidade, dentro desse contexto, tem excelente e sintética apresentação no artigo dos profs. Giliate Cardoso Coelho Neto, Valeska Holst Antunes e Aristides Oliveira, onde encontramos uma panorâmica de um sistema grandioso e com clara distinção entre os modelos público e de mercado. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2019000100502&lng=pt&nrm=iso
A comparação com o que nos traz a descrição do modelo canadense deixa a nossa inequidade ainda mais clara e mostra as suas consequências. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2019000100503&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt
No Canadá, os médicos são em maioria profissionais liberais e ainda trabalham de forma autônoma, e majoritariamente são remunerados por procedimento/consulta (fee for service); mas a cobertura de APS é quase universal, seja em grandes centros ou áreas rurais. Os hospitais são quase todos privados ou filantrópicos. No entanto, como diz o autor, “praticamente não há um modelo privado de saúde nos moldes como conhecemos no Brasil. O entendimento legal existente é de que o Estado deve ser o provedor. A simples ideia de que a capacidade de compra do cidadão possa lhe permitir maior acesso à estrutura de saúde é repudiada pela maioria dos canadenses”.
Embora o sistema canadense não inclua obrigatoriamente outros serviços profissionais, como fisioterapia, saúde bucal, fonoaudióloga ou cobertura medicamentosa, o modelo de grande equidade o coloca distante do Brasil em índice de qualidade e acesso à saúde que compara 195 países. Enquanto estão na liderança, no quartil superior, estamos no extremo oposto, no quartil inferior.
Ler os dois textos possibilita aos nossos médicos refletir sobre os conflitos e contradições do sistema onde nos inserimos, que comporta grandes números e grandes disparidades.
Luiz Vianna